quinta-feira, março 07, 2013

HOMOSSEXUALIDADE & EDUCAÇÃO SEXUAL




HOMOSSEXUALIDADE – A homossexualidade pode ser definida como a orientação sexual para indivíduos do mesmo sexo e apresenta-se em vários graus de manifestação, indo desde o interesse ocasional, ou uma atividade temporária, como ocorre nas prisões, até uma atividade sexual estritamente mantida com o mesmo sexo. Numa gama tão diversificada de manifestações da sexualidade, encontra-se várias teorias explicativas quanto à causa da homossexualidade, que enfatizam os fatores psicológicos baseados nas relações que as crianças desenvolvem com seus pais, teorias sociais, que atribuem ao meio a base da orientação sexual e teorias biológicas, que associam a homossexualidade aos genes e aos hormônios sexuais atuando na vida intra-uterina ou pré-natal.
A questão da homossexualidade nas civilizações clássicas pode ser polêmica, mas o certo é que o assunto ainda não obteve a atenção devida por parte dos pesquisadores. Há ainda muito a ser desvendado sobre o tema, principalmente considerando que poucos pesquisadores se comprometeram de forma imparcial, como no caso de Dover em sua obra. O maior erro, portanto, ao se estudar as ligações afetivo-sexuais entre os homens na antigüidade, está no quadro de analogias que vai-se estabelecendo com a civilização cristã. Por exemplo, a interação da homossexualidade e da heterossexualidade entre os gregos é algo ainda nebuloso, ainda que se tenha alguns indícios. Já em Roma, a sexualidade adquire um caráter "hierárquico", a partir da autoridade do pater família. A mulher é colocada numa posição inferior, de serva do marido, sua propriedade. O casamento entre a plebe tinha mesmo um caráter de comércio, no qual a mulher tinha seu preço. Ela iria gerar e criar os filhos, que estariam ainda sob a autoridade do pai. Nesse período a sexualidade ainda não está direcionada para o casamento como acontece posteriormente na Idade Média. É a partir dessa restrição do sexo apenas dentro do casamento, da fidelidade e monogamia, que vai-se perceber o vínculo dos papéis de gênero com a sexualidade. Isso porque a moral religiosa condenaria qualquer outra manifestação da sexualidade que não dentro do casamento, para fins reprodutivos. Tem-se o início da perseguição aos crimes contra a moral vigente, sendo o homossexualismo um dos mais condenados. Até o final da Idade Média condenava-se o ato, ou seja, a prática sexual entre pessoas do mesmo sexo. A homossexualidade só vai ser vinculada aos indivíduos a partir do Renascimento, quando há uma certa libertação do homem, com o resgate dos valores da Antigüidade. É o despertar de uma vida particular fora daquela voltada para o coletivo. A conseqüência é, justamente, o vínculo dos indivíduos com aquele antigo mal, a tentação diabólica da homossexualidade, só que agora vista como uma deficiência, um problema a ser resolvido (ou extirpado, como em alguns momentos da História).
Uma das discussões mais importantes hoje parece ser sobre a família, sua importância frente à toda degeneração social, violência, enfim, parece que a maioria dos problemas sociais encontram sua gênese e suas soluções a partir da família. A Igreja, devidamente representada no poder legislativo tem contribuído para frustrar as tentativas de aquisição de direitos civis por parte dos homossexuais. Embora lhes seja garantido direitos iguais, o homossexual não pode viver sua sexualidade plenamente, sob o risco dos ataques homofóbicos. Deixa, portanto, de ser um cidadão no seu sentido mais pleno. E não podendo manifestar seu pensamento, sendo podadas em sua identidade, essas pessoas ficam relegadas à qualidade de consumidoras tão somente.
Por outro lado, em se tratando de homossexualismo, não há qualquer justificativa conhecida até hoje que o considere como oriundo de uma designação genética e/ou biológica. No entanto, é preciso entender que o homossexual é um indivíduo XX ou XY que se sente atraído emocionalmente, espiritualmente e fisicamente por indivíduos do mesmo sexo genético; o gay é outra denominação para o homossexual masculino podendo indicar também o homossexual feminino assim como a comunidade homossexual em geral; a lésbica é a denominação do homossexual feminino (Picazio, 1998).
Para um maior esclarecimento, entende-se que o princípio básico da genética é conhecer o material genético do ser humano e, assim, observar seu funcionamento e suas anormalidades. No núcleo de cada célula do indivíduo, está contido o material genético, acondicionado em cromossomas. Estes são compostos de ácido desoxirribonucléico (DNA) e nucleoproteínas complexas. Cada pessoa possui 22 pares que são iguais tanto nos homens quanto nas mulheres, estes são denominados autossomas. A diferenciação se dá com o 23o par, os cromossomos sexuais, o qual, nas mulheres, é composto de dois cromossomas X e, nos homens, de um cromossoma X e um cromossoma Y. Desse par de cromossomas sexuais, um é proveniente da mãe e outro do pai (Ribeiro, 1993; Barker & Lowestein, 1997). Através de estudos, descobriu-se que as células sexuais das mulheres, durante a intérfase, apresentavam cromatina sexual, enquanto as do homem não. A presença ou não da cromatina sexual, se deu por conta da teoria de inativação do X. Tal teoria se fundamenta em que as células somáticas das mulheres normais possuem um cromossoma X inativado, igualando, assim, a expressão de genes ligados ao X nos dois sexos. O X inativado é representado pelo corpúsculo de Barr. Desta forma, todas as células somáticas diplóides, tanto nos homens quanto nas mulheres, possuem um único cromossoma X ativo, seja qual for o número de Xs ou Ys presentes (Picazio, 1998). Ainda não se sabe qual é o papel exato dos cromossomas sexuais na diferenciação sexual, visto que acredita-se que o cromossoma Y não é o único determinante do sexo fenotípico. Durante a espermatogênese e a oôgenese há a produção de espermatozóides e óvulos contendo um dos dois cromossomas que irão determinar o sexo genético. No óvulo, há a presença apenas de cromossomas X, visto que a mulher não possui o Y. No espermatozóide pode haver a presença do cromossoma X ou do cromossoma Y. O cromossoma Y é muito menor que o X e possui os genes que fazem com que as gônadas de um feto se diferenciem em testículos. Portanto, o espermatozóide é que determina o sexo genético do zigoto. Se ele tiver o cromossoma Y, o 23o par será formado por XY; se ele tiver o cromossoma X, será XX. O cromossoma Y confere o sexo genético masculino, e o X confere o sexo genético feminino (Ribeiro, 1993). Dessa forma, percebe-se que o heterossexual é o indivíduo que se sente atraído emocionalmente, espiritualmente e fisicamente por indivíduos do sexo oposto; o transexual que é o indivíduo que se identifica fortemente com o sexo oposto. Este tem maior complexidade para ser explicado mas, exemplificando, é o sujeito XY que quer ser XX de qualquer maneira, vez que ele nasceu geneticamente do sexo masculino mas é uma mulher do ponto de vista emocional e psíquico. A seguir tem-se o travesti que é alguém que obtém prazer ao vestir-se com roupas normalmente associadas ao sexo oposto. Se bem que o homossexual e o travesti tenham sido utilizados como sinônimos, porém são de fato conceitos diferentes. Boa parte dos travestis é heterossexual. Por último o bissexual que é aquele que tem afinidade por ambos os sexos.
Quanto às causas da homossexualidade, existe ainda muita polêmica, não só entre as diversas abordagens (psicológica, social e biológica), como dentro de cada uma delas, especialmente as explicações biológicas. Entretanto, o determinismo biológico é um ponto de vista defendido pelos movimentos homossexuais, pois coloca essa atividade dentro do contexto da normalidade ou de mais um comportamento que ocorre tanto nos animais como em parte da população dos seres humanos.
Na educação é fundamental trazer como foco central de discussão da homossexualidade entre os estudantes, em um tempo onde se acirram as condições históricas que promovem a retomada do sexismo, do racismo e das várias formas de discriminação, uma vez que há uma resistência muito grande para se abordar o assunto. De modo geral, quando as escolas decidem falar sobre homossexualidade, fazem isso de maneira tão superficial que pouco influencia a maneira que os adolescentes encaram a questão. Com os Parâmetros Curriulares Nacionais surge o objetivo de nortear o ensino nas escolas públicas e privadas de todo país, introduzindo um modelo de currículo ideal, porém flexível às necessidades e condições de cada escola. Uma das mudanças contidas nos Parâmetros é a adoção dos Temas Transversais, que consistem também numa das maiores polêmicas hoje dentro da educação. Há ainda dúvidas e controvérsias quanto a forma adequada de abordar os Temas Transversais. E mais difícil é a situação da Orientação Sexual, isso porque o tema por si só traz consigo uma gama de preconceitos cristalizados nas relações sociais. Por isso, constitui um dos maiores desafios dos Parâmetros introduzir com sucesso a discussão transversal sobre sexualidade e, notadamente, homosexualidade nas escolas. Tal fato pressupõe, se não a quebra da estrutura tradicional de ensino, em que a sexualidade não é debatida abertamente, pelo menos o início de um processo educacional marcado pelo desenvolvimento do senso crítico e oportunidade de diálogo e troca de experiências. Contudo, os profissionais da educação deverão primeiramente olhar para a sexualidade humana com maior naturalidade e bom senso, eliminando seus próprios preconceitos internalizados.
O trabalho com Orientação Sexual na forma de projetos isolados tem se mostrado em geral insuficiente para atender a demanda principalmente do público adolescente. Por isso, a transversalidade sugerida pelos Parâmetros não deve ser compreendida a priori como negativa e posta de lado; há que se estudar e compreender melhor como se constitui esse método de abordagem. Apesar de reconhecido seu importante papel na educação sexual de crianças e adolescentes, a escola enfrenta o preconceito e o descaso de alguns diretores e coordenadores pedagógicos. Dizem os Parâmetros que a escola é o local onde a sexualidade deve ser discutida sem preconceitos. É nela que se deve desfazer equívocos, preconceitos e preencher as lacunas deixadas por outras instituições sociais, como a família. Contudo, algumas escolas não estão valorizando esse potencial educativo e chegam a permitir que representantes comerciais divulguem produtos em sala de aula aproveitando para falar de sexualidade.
Conforme os PCN´s "As manifestações da sexualidade afloram em todas as faixas etárias. Ignorar, ocultar ou reprimir são respostas habituais dadas por profissionais da escola, baseados na idéia de que a sexualidade é assunto para ser lidado apenas pela família” (PCN, 1998:291). Por isso, à escola cabe abordar a orientação sexual dos diversos pontos de vista, complementando a função da família e nunca concorrendo com esta. A escola é capaz de mostrar aos alunos que há outros modelos e outras posturas que podem ser assumidas por cada indivíduo perante sua própria sexualidade. Esse processo formal e sistematizado que ocorre dentro da institucionalização escolar, pode ter se transformado no único ambiente onde é possível questionar a educação anti-sexual da sociedade contemporânea. A tarefa da escola é, na verdade, um grande desafio. É preciso que, primeiramente, os professores percam o medo de tocar no assunto e mostrem aos seus alunos o quão natural são as manifestações da sexualidade humana. Precisam entender o sexo como um fator presente nas relações entre as pessoas, ou seja, no cotidiano de todos. Nesse sentido, a transversalidade tem um aspecto positivo, pois lança o desafio a todos os professores, quem aceitar pode descobrir junto com seus alunos uma forma de aliviar as tensões que existem em classes de adolescentes no início da puberdade. É provável que haja inclusive um melhor rendimento desses alunos, que ficarão menos tensos, agressivos e dispersos.
Apesar de constar como tópico do Parâmetro Curricular Nacional, documento do Ministério da Educação que determina quais pontos devem ser abordados, a homossexualidade costuma ficar de fora dos currículos, havendo necessidade principalmente na adolescência de se abordar a Educação Sexual na escola, debatendo abertamente questões referentes aos papéis de gênero, à prática do sexo seguro e ao respeito do seu corpo e do corpo alheio.

BIBLIOGRAFIA
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