quinta-feira, março 07, 2013

VIOLÊNCIA





VIOLÊNCIA

“(…) Pela primeira vez na história do homem, graças à ciência e à técnica, pode-se aniquilar irremediavelmente toda humanidade, a biosfera também está ameaçada de degradação: os perigos são o fruto do nosso progresso”. (Edgar Morin).


Já tratei por diversas vezes sobre a temática da violência. Isso no “O lamentável expediente da guerra”, no também “A hediondez banal nossa de cada dia”, na minha música “Sanha”, no texto das duas violências do Padre Bidião e, sempre que pude, protestei veementemente contra esta barbárie da raça humana.
A minha postura sempre foi contra a injustiça. E em nome dessa causa estudei de forma aprofundada por meio de muitas pesquisas que a violência está no cotidiano do ser humano desde as eras mais remotas e invadindo a vida de todo mundo a todo instante. No entanto, eu queria saber a razão disso.
Buscando a causa tive a certidão de que a violência é recorrente e sistemática. E isso fica evidenciado e constatável na história da civilização, quando se visualiza todo sacrifício humano num sisifismo perene, provando, inclusive, a completa falta de compreensão, tolerância e solidariedade do próprio homem que se posiciona pela dominação e pela acumulação.
Há que se considerar, então, que as bases da violência estão mesmo na insatisfação, na incompreensão e na falta de solidariedade. Inclusive, a incompreensão, segundo Edgar Morin, é um fenômeno terrível entre os povos e eles se exasperam logo assim que surge um conflito: “(...) os indivíduos adquiriram esse mínimo de aptidão para compreender o outro (...) a incompreensão reina primeiramente em nossa casa”.
Nessa linha de pensamento, encontramos que Freud caracteriza a cultura e a civilização como todo o conhecimento e capacidade que o homem adquiriu controlando as forças da natureza, extraindo riqueza, explorando a vida e incluindo todos os regulamentos necessários para ajustamento das relações dos homens entre si.
Tal condução traz por resultado, então, a promoção da acumulação que vem da propriedade de ordem material ou psicológica e que leva ao domínio como satisfação das necessidades pela obtenção de poder e bens.
Traduz isso que no desenvolvimento da humanidade a insatisfação e a ganância, a incompreensão e a intolerância, o sectarismo e a imposição, a dominação e a servidão, e toda essa cultura fez eclodir a violência, a partir da demonstração da necessidade de dominação do homem. E é ele quem manifesta a violência na cultura. E se a cultura está assentada na ordem e na dominação, segundo Theodor Adorno, a sociedade enfrentará dificuldades pela deformação de negar a diferenciação.
A partir disso observa-se que a violência não é um fenômeno recente nem isolado, na verdade como visto, vem desde a mais antiga data. E, no Brasil, vem desde o primitivo enfrentamento tribal indígena e, principalmente em maiores proporções, desde o primeiro dia da invasão portuguesa para o processo de colonização em 1500, quando se deu o genocídio indígena e a escravidão que se prolongam disfarçados até o momento presente.
Não raro é encontrar na trajetória do inventário humano os gritos opostos a essa violência, proferidos por poetas, artistas, cientistas e filósofos. Muitos se manifestaram contra toda a gama de arbitrariedades, propondo mudanças que ocorreram ao longo dos séculos e milênios, acreditando-se que o homem se aperfeiçoaria estabilizando a relação entre si na conquista da paz mundial.
Passaram-se os anos, séculos e milênios e a busca pela paz social foi perseguida insistentemente e continua sendo até hoje, na crença da erradicação da pobreza pela via democracia, pela liberdade, igualdade e fraternidade do ser humano.
Acreditou-se na democracia, na república e que se alcançando a riqueza esta poderia ser repartida com todos. Ainda uma promessa não cumprida, conforme Norberto Bobbio.
Mais promessas surgiram e foram deixadas de ser cumpridas. Entre elas, a de que a indústria acabaria com a pobreza criando meio de inserir a população no trabalho e no mercado consumidor.
Muitas outras crenças vieram e se foram, chegando ao ponto do predomínio sempre do mais forte e do mais rico que formaram grandes grupos econômicos, num processo de acumulação de riquezas por uma minoria na economia da mão-de-obra barata e da exclusão cada vez maior.
Foi isso que levou Geraldo Muller a mencionar que a concentração de capital, combinado com a miserabilidade, é responsável pelo surgimento de um novo bloco econômico, onde estão o Brasil, México, Coréia do Sul e África do Sul, os que são os chamados “países subdesenvolvidos industrializados”, onde ocorre uma boa industrialização e um quadro de enormes problemas sociais.
As desigualdades sociais aumentaram a pobreza e a miséria, tornando-se enormes por causa da concentração de renda que favorece apenas alguns setores. Com isso, nasce a crise social e econômica que aumenta a carência de oportunidades de trabalho, de saúde, de habitação, de ensino e de vida.
Essa desigualdade é constatada por estudiosos como produtora da violência que é determinada por valores sociais, culturais, econômicos, políticos e morais de uma sociedade. E nisso, fica claro que não é exclusivamente a pobreza nem só o desemprego que causam a violência.
Entre os fatores de promoção da violência, defendidas por pessoas de gabarito verdadeiro, estão a impessoalidade das relações nas grandes metrópoles e a desestruturação familiar em razão das condições mínimas de afeto e convivência, sendo esta última causa e efeito.
Também o subemprego é um fato relevante porque afeta a auto-estima e provoca a busca por reconhecimento e sucesso a qualquer custo ou oportunidade.
Daí outros fatos, a partir das constatações de Michel Foucault, que se articulam e complexificam as causas e fatores da violência como o tráfico de drogas, disseminação das armas de fogo, falta de estrutura familiar, desigualdade social, discriminação, exclusão social, entre outros, resultando na criminalidade que se expressa desde aos ataques morais, lesões corporais e éticas, abuso, seqüestros, roubos, impunidade, processualística ultrapassada, conivência e outros crimes em geral, havendo, necessariamente, de se considerar, também, as brechas propositais do aparato legal, flagradas entre a legislação destinada a proteger os direitos humanos e a sua implementação, flagrada entre os setores das forças de segurança e o povo que juraram proteger, e flagradas entre a procura da justiça e a capacidade do Estado para proporcioná-la.
Além disso, é importante frisar também para o acréscimo do volume dessa avalanche de problemas, as discussões canhestras, sectárias e conservadoras nos debates públicos de combate à violência, excluindo-se descaradamente a prevenção e a educação, afora o cinismo dos militantes da área em arrotar casuísmos negligenciando a inter/transdisciplinaridade que o tema requer.
Evidentemente que a grande ineficiência e omissão do Estado no desenvolvimento de políticas públicas e na constatação de problemas graves de distribuição de renda promovendo a injustiça social, traz por resultado a falta de acesso à justiça, precárias condições de vida, discriminação na oferta dos serviços públicos, ausência de equipamentos culturais e artísticos, educação inócua e de péssima qualidade, serviço de saúde e previdência precárias, insegurança, alta taxa de desemprego por desqualificação profissional, colapso do saneamento básico, falta de moradia, escassez de água tratada, falta de tratamentos de esgoto, enfim infra-estrutura para a exclusão de modo geral. Isso porque entendemos que a violência possui muitas faces como na marginalização das pessoas, nos preconceitos, nas ações de abandono, na explosão de crianças nascendo na rua, na inexistência do apoio de formação familiar, na ausência de formação educacional e moral, no despreparo profissional, esses tantos entre outros tantos verdadeiros fornecedores da matéria-prima para a criminalidade.
Desta forma, a falta de efetividade, eficiência e legitimidade dos serviços públicos de segurança e justiça, deixa claro que a todas as esferas governamentais brasileiras falta envergadura moral para atuar em nome do cidadão brasileiro, justamente porque atua na defesa patrimonial dos verdadeiros promotores da violência em detrimento da dignidade humana e exercício da cidadania. Isto porque se leva em conta a conivência ou omissão no Estado de governos, funcionários, dirigentes das instituições de controle da violência, Judiciário, Ministério Público e polícias, provocando verdadeiro prejuízo moral, material e físico, fruto da intolerância e frieza da coação anormal, ilegítima e imoral que esse monopólio hipertrofiado de violência viola.
Esta violação dá margem às transgressões ao convívio humano e na infração dos códigos elementares de conduta civilizada que são reproduzidas de forma banal pelos veículos de comunicação. Isso, disfarçando um distanciamento inexistente entre o fato real e a percepção do individuo, promovendo o descompromisso desse indivíduo com as regras de convívio e o desrespeito sistemático às normas de conduta social estabelecidas pelos códigos legais ou pelo costume, oriundas da aceitação social da ruptura constante das normas jurídicas e o desrespeito à noção de cidadania.
O mau funcionamento dos mecanismos de controle social, político e jurídico do Estado, que detém o monopólio do exercício legítimo da coerção, fruto de instituições frágeis, profundas desigualdades econômicas e de classe, e uma tradição cultural de violência onde ficam impunes o uso da tortura pela polícia como método de investigação; a ocupação de espaços públicos por camelôs e donos de carros; as infrações de trânsito; a incompetência administrativa; a imperícia profissional; a negligência causadora de acidentes e o desrespeito ao consumidor.
Vale aqui mencionar os estudos da Fundação Getulio Vargas – FGV, e do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, estimando que os custos da violência atinjem 10% do PIB, algo em torno de R$ 130 bilhões. São recursos que deixam de gerar empregos na cadeia produtiva, de investimentos e consumo, favorecendo a expansão apenas dos serviços especializados de segurança. O estudo da FGV calcula que o número de vigilantes hoje no Brasil é 3,5 vezes o contingente das forças armadas nacionais, com o agravante de que esses primeiros possuem qualificação discutível e andam armados. E se aprofundarmos mais os estudos na área, tranquilamente iremos detectar uma gama enorme de disparate, insensatez e incoerência demasiada na política de segurança brasileira.
Tudo isso leva ao pânico que corroborou a proposta do Direito Penal do Inimigo, tese defendida por Jakobs que é estruturada sobre o conceito de pessoa e de não-pessoa, distinguindo um direito penal pro cidadão e outro voltado para o inimigo.
Sobre esta vertente jurídica, Jakobs baseia suas idéias na utilização da periculosidade do agente para caracterizar o inimigo, contrapondo-o ao cidadão que, apesar de seu ato, oferece garantia de que se conduzirá como cidadão, atuando com fidelidade ao ordenamento jurídico, de forma que sua personalidade tende para tanto. Já o inimigo, segundo o autor em estudo, não oferece esta garantia, devendo ser combatido pela sua periculosidade, e não punido segundo a sua culpabilidade. Defende então o Direito Penal do Inimigo a punibilidade que avança para o âmbito interno do agente e da preparação, e a pena se dirige á segurança frente atos futuros, caracterizando o Direito Penal do Inimigo como um direito do autor e não do fato.
Porém, uma outra discussão surge neste campo: quem o inimigo? Num pais de delinqüentes, onde todos unanimemente arrepiam a lei desde a disposição da espórtula e do jeitinho brasileiro para se obter privilégios e vantagens, questiona-se, então, quem está no lado do cidadão e quem está do lado do inimigo? Precisamos discutir isso porque ainda há que se observar que ao longo dos últimos anos, apesar dos planos de Segurança sem tolerância ou Plano Nacional de Direitos Humanos – PNDH, entre outros, que pouca contribuição proporcionaram na garantia mínima dos direitos humanos, finda mesmo na situação de que o cidadão, que é o único penalizado, é também quem perde a sua liberdade com os riscos presentes no cotidiano, com a menor oferta de empregos e com a deterioração dos serviços públicos.
Conclui-se, portanto, que a violência é um ciclo que começa e termina nele mesmo, sem benefício para ninguém, a não ser para a “mão invisível”, para os líderes do crime organizado, e na exploração daqueles que, direta ou indiretamente, foram ou serão suas vítimas. Porém, combatê-la significa um posicionamento de encarar de frente o problema identificando quem algoz e quem a vítima, quem promove e quem evita, e de uma ação de todos contra o esquecimento, pela identidade, compaixão e responsabilidade.
Exige-se, portanto, que a ação do Estado seja exercida indibutavelmente dentro de circunstâncias legais, atuando repressora e indiscriminadamente contra a rede de privilégios que gera a impunidade e ao terror da banalização da tragédia humana no cotidiano, destacadamente nas vidas ceifadas nos homicídios, no trânsito, nas carnificinas e nos seqüestros, a exemplo dos massacres de Eldorado de Carajás, Carandiru, Favela Naval, entre outras tantas. E isso é responsabilidade de todos, vamos juntos.


FONTES BIBLIOGRÁFICAS
ADORNO, Theodor W.; HORKHEIMER, Max. Dialética do Esclarecimento: fragmentos filosóficos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985.
AZEVEDO, Maria Amélia. Infância e Violência Doméstica: Fronteiras do Conhecimento. São Paulo: Cortez, 1993.
BAUDRILLARD, Jean; MORIN, Edgar. A violência do mundo. Rio de Janeiro: Anima, 2004.
BOBBIO, Norberto. As ideologias e o poder em crise, Brasília: UnB, 1988.
_____. Entre duas Repúblicas, às origens da democracia italiana. Brasília: UnB, 2001.
_____. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BUA, Maria das Graças et al. Gangues, Galeras, Chegados e Rappers: juventude, violência e cidadania nas cidades da periferia de Brasília . Rio de Janeiro: Garamond, 2004
CASTRO, Celso A. Pinheiro. Sociologia do Direito. SP: Atlas, 2001
FALEIROS, Vicente de P. Violência Contra a Infância. Revista Sociedade e Estado, vol X, nº 2, jul/dez, 1995, 475-487.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1995.
__________. A Verdade e as Formas Jurídicas. Rio de Janeiro: Nau, 1999.
__________. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1996.
__________. Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
FREUD, Sigmund. O futuro de uma ilusão. Rio de Janeiro. Imago, 1974
_____. O mal-estar da civilização. Rio de Janeiro. IMAGO 1974
GOHN, Maria da Glória. Paradigmas clássicos e contemporâneos. Teoria dos movimentos Sociais. SP: Loyola, 2000.
GUSMÃO, Paulo Dourado. Manual de Sociologia. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
HARVEY, David. Condição pós-Moderna. São Paulo: Loyola, 2002.
JAKOBS, Günther. Imputação Objetiva no Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
JAKOBS, Günther; MELIÁ, Cancio. Direito Penal do Inimigo– Noções e Críticas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
LEVISKY, David Léo. Adolescência: Pelos caminhos da violência. São Paulo: Casa do psicólogo, 1998
MORAIS, Regis. O que é violência urbana. São Paulo: Brasiliense, 1985.
MULLER, Geraldo. Introdução à economia mundial. São Paulo: Educ PUC, 1987.
PERALVA, Angelina. Violência e Democracia: o paradoxo brasileiro. São Paulo: Paz e Terra, 2000
ROBLES, Gregorio. Os direitos fundamentais e a ética na sociedade atual. São Paulo: Manole, 2005
SCURO, Pedro Neto. Manual de Sociologia geral e jurídica. São Paulo: Saraiva, 1996.
WINNICOTT, D. W. A Família e o Desenvolvimento do Indivíduo. Belo Horizonte: Interlivros, 1980.
ZARAGOZA, Frederico Mayor. Amanhá sempre é tarde. Rio de Janeiro: FGV, 1990.   Confira mais aqui e aqui




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