quarta-feira, dezembro 17, 2008

ORIENTAÇÃO SEXUAL




A ORIENTAÇÃO SEXUAL NO ENSINO FUNDAMENTAL   A Lei nº 9.3394/96 que compreende a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, dispõe nos seus artigos sobre a educação e a preocupação com o exercício da cidadania e o pleno desenvolvimento do educando que articula vários aspectos, como: a saúde, a sexualidade, a vida familiar e social, o meio ambiente, o trabalho, a ciência, dentre outros indispensáveis à formação integral do indivíduo, destacando no artigo segundo: "Art. 2º A educação, dever da família e do estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". A LDB e os Parâmetros Curriculares Nacionais preocupam-se, portanto, com o objetivo principal da educação na construção da cidadania. Nesse sentido, a LDB, coaduna-se com o que postulam os Parâmetros a respeito da sexualidade, uma vez que estes a concebem como parte integrante na formação do educando em todos os níveis de aprendizagem. Isto quer dizer que, a partir de 1996, as escolas passaram a contar com a proposta inovadora em termos educativos, notadamente os PCN´s, elaborados pelo Ministério da Educação com apoio de diversos especialistas, sendo de grande utilidade não só para implantação dos conteúdos de sexualidade e saúde reprodutiva, mas também na discussão de princípios democráticos como a dignidade da pessoa humana, a igualdade de direitos, a participação e a co-responsabilidade social (Brasil, 1997). Assim, a proposta é a de que os temas meio ambiente, ética, pluralidade cultural, trabalho e consumo, educação sexual, devam ser tratados de forma transversal, isto é, poderão ser abordados a qualquer momento e por todas as disciplinas (Brasil, 1997). Neste documento, a sexualidade é tratada como algo que faz parte da vida e da saúde de todas as pessoas e que se expressa do nascimento até a morte, relacionando-se com o direito ao prazer e ao exercício da sexualidade com responsabilidade, englobando as relações entre homens e mulheres, o respeito a si mesmo e ao outro e às diferentes crenças, valores e expressões culturais existentes numa sociedade democrática e pretendendo contribuir para a superação de tabus e preconceitos que ainda existem no contexto sociocultural brasileiro e que, de alguma maneira, dificultam o exercício da cidadania (Brasil, 1997). Assim, o tema da Educação Sexual foi dividido nos seguintes blocos de conteúdo: Corpo - Matriz da Sexualidade; Relações de Gênero e Prevenção das DST/Aids. Sendo assim, Os PCN´s (Brasil, 1997) citam que a Orientação Sexual deve ser abordada  de duas formas, quais sejam: dentro da programação, por meio dos conteúdos, ou seja, transversalizados nas diferentes áreas do ensino; e extra programação, sempre que surgirem questões relacionadas ao tema. Desse modo, os blocos de conteúdos propostos para o Ensino Fundamental abarcam três eixos fundamentais que devem nortear toda e qualquer intervenção do professor ao abordar o tema em sala de aula, que são: O corpo: matriz da sexualidade, tratado como um todo integrado em suas funções biológicas, afetivas, perceptivas e de relação social; as relações de gênero, no sentido das representações sociais e culturais construídas a partir da diferença biológica dos sexos; a prevenção às Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS, com ênfase na prevenção e na saúde, e não nas doenças, a fim de não vincular a sexualidade à doença ou à morte. Esses conteúdos apresentados pedagogicamente flexíveis, de forma a abranger as necessidades específicas de cada turma, a cada momento. Para tanto, o documento propõe que a relevância sociocultural deva ser um critério de seleção dos conteúdos e que os professores, ao abordá-los nas escolas, levem em consideração as dimensões biológicas, culturais, psíquicas e sociais, pois sendo a sexualidade uma construção humana, esta se encontra marcada pela história, pela cultura, pela ciência, assim como pelos afetos e sentimentos, expressados com singularidade em cada sujeito (Brasil, 1997). Nesse sentido, o trabalho denominado pelos Parâmetros Curriculares Nacionais de Orientação Sexual (Brasil, 1997), visa preencher lacunas nas informações que as crianças e jovens apresentam, proporcionando informações atualizadas, do ponto de vista científico, dando-lhes a oportunidade de formarem opiniões do que lhes é apresentado, desenvolvendo atitudes coerentes com os valores que eles elegerem como seus, ampliando os conhecimentos a respeito da sexualidade humana, combatendo tabus, preconceitos, abrindo espaços para discussões de emoções e valores, elementos fundamentais para a formação dos indivíduos responsáveis e conscientes de suas capacidades. Os PCN’s (Brasil, 1997:120) mostram que o trabalho de Orientação Sexual pode ser desenvolvido desde quando a criança entra na escola, ou melhor, desde a alfabetização e se desenvolve ao longo de toda a seriação escolar. Na verdade, não existe uma faixa etária pré-determinada para que se desenvolva esse trabalho, pois as manifestações da sexualidade infantil ocorrem desde muito cedo e são inerentes ao desenvolvimento humano. Suas expressões mais freqüentes acontecem na realização de carícias no próprio corpo, nas curiosidades sobre o corpo do outro, nas brincadeiras com colegas, nas piadas, entre outras. Essas manifestações também ocorrem no âmbito escolar e é necessário que a escola, enquanto instituição educacional, posicione-se clara e conscientemente sobre as referências e limites com os quais deve trabalhar as expressões da sexualidade da criança. Conforme Nunes & Silva (200:51/2) Não é necessário despejar um caminhão de informações à criança . Porém, o que não pode ser justo é não satisfazer suas curiosidades com franqueza à medida que elas forem surgindo. É importante conversar com as crianças numa linguagem que elas dominem e que possam entender.(...) Enfim, é necessário ter respeito à sexualidade infantil, o que significa respeitar a criança como um ser humano completo em capacidade de amar. A proposta defendida pelos PCN’s (Brasil, 1997) para o Ensino Fundamental visa contribuir para que crianças e jovens possam desenvolver e exercer sua sexualidade com prazer e responsabilidade, visando à promoção do bem-estar sexual, pautando-se sempre pelo respeito por si e pelo próximo, buscando garantir a todos direitos básicos, como: saúde, informações e conhecimento, elementos indispensáveis na formação de cidadãos responsáveis e conscientes de suas capacidades. A Orientação Sexual como tema transversal proposto pelos PCN’s deve ser entendido como um processo de intervenção pedagógica, cujo objetivo é transmitir informações, problematizar questões e ampliar o leque de conhecimento e opções referentes à sexualidade, incluindo posturas, ideologias, crenças e tabus, propiciando debates e discussões a ela relacionada, para que o próprio aluno escolha seu caminho (Brasil, 1998). Os Parâmetros apontam uma transformação na prática pedagógica, pois rompem a limitação da atuação dos educadores às atividades formais e ampliam um leque de possibilidades para a formação do educando (Brasil, 1997). Portanto, a Orientação Sexual destinada ao Ensino Fundamental que os PCN’s denominam de Orientação Sexual, busca preencher lacunas nas informações que as crianças e jovens apresentam, proporcionando informações atualizadas do ponto de vista científico, dando-lhes a oportunidade de formarem opiniões do que lhes é apresentado, desenvolvendo atitudes coerentes com os valores que eles elegerem como seus, ampliando conhecimentos a respeito da sexualidade humana, combatendo tabus, preconceitos, abrindo espaços para discussões de emoções e valores, elementos fundamentais para a formação de indivíduos responsáveis e conscientes de suas capacidades (Brasil, 1997). Assim sendo, o trabalho de Orientação Sexual constitui um processo formal e sistemático, o que envolve um espaço no currículo escolar. Isto quer dizer que como todo e qualquer processo educativo apresenta efeitos e resultados demorados, muitas vezes só são observados em longo prazo (Pauliv, 1999). Desta feita, cabe à escola abrir um canal para o debate permanente com crianças e jovens acerca das questões relacionadas à sexualidade, como bem explicita o próprio PCN (1997:122), vez que esse tipo de trabalho exige planejamento e intervenção por parte do profissional de educação, pois não deve limitar-se à veiculação de informações de caráter puramente biológico, ou preventivo, no que se refere somente ao controle das doenças sexualmente transmissíveis, abuso sexual, gravidez e outros inconvenientes sociais, mas, do contrário, devem incluir um questionamento mais amplo sobre o sexo e seus valores, seus aspectos preventivos para o indivíduo como forma de exercício da cidadania. Desta forma, deve-se salientar que a participação dos pais também é fundamental no processo de Orientação Sexual, pois incentiva o processo de co-responsabilidade. O fundamental é desenvolver um trabalho educativo positivo de valorização humana, mesmo que limitado o seu alcance, através de uma intervenção pedagógica adequada que possibilite a todos, capacidades de escolhas. Com isso, a Orientação Sexual na escola deve ser trabalhada de forma contínua e integrada, uma vez que seu estudo remete à necessidade de se recorrer a um conjunto de conhecimentos relativos a diferentes áreas como: História, Antropologia, Sociologia, Biologia, Psicologia e outras mais. Além disso, ela deve ocorrer num âmbito coletivo, diferenciando-se de um trabalho individual de cunho psicoterapêutico (Pauliv, 1999). Assim, a escola, neste sentido,  na observação de Gaddotti (2000:41) "(...) precisa atuar num cenário policultural numa época de globalização da economia e das comunicações, de acirramentos das contradições inter e intrapovos e nações, época do ressurgimento do racismo e de certo triunfo do individualismo" necessitando, portanto, de uma educação, uma ética e uma cultura da diversidade. Tal colocação chama a atenção para que nesse contexto global, duas dimensões, a seu ver,  devem ser destacadas, dentre as quais, a dimensão interdisciplinar, experimentando a vivência de uma realidade global que se inscreva nas experiências cotidianas do aluno, do professor e do povo, articulando o saber, o conhecimento, a vivência, a escola, a comunidade, o meio ambiente, que é o objetivo da interdisciplinaridade traduzida na prática por um trabalho escolar coletivo e solidário; e uma dimensão internacional, engajando as crianças e adolescentes para viver no mundo da diferença e da solidariedade entre diferentes, preparando o cidadão para participar de uma sociedade planetária, sendo local, como ponto de partida, internacional e intercultural como ponto de chegada (Gadotti, 2000). Assim, a escola precisa fazer a síntese entre continuidade e ruptura em relação à cultura de massa, partindo para respeitar a identidade cultural das crianças e adolescentes populares (Gadotti, 2000). Neste sentido, Zabala, (2002) defende a idéia de que os educadores devem oferecer um ensino significativo e dinâmico para seus alunos, a partir de um prática interdiciplinar, pois, se a educação é o meio para promover e conduzir as pessoas a um maior e melhor conhecimento da vida, e para o desenvolvimento de maiores habilidades, no sentido de resolver problemas, não se pode acomodar e comungar com situações onde o aluno busca apenas a capacitação ou a formação para o trabalho, ou para a ascensão a níveis cada vez mais elevados de formação, sem interesse real por uma aprendizagem integrada acerca dos vários saberes escolares. É a partir disso que Zabala (2002:39) defende que: Em síntese, podemos dizer que, ao organizar os conteúdos de aprendizagem e ensino, podemos partir de modelos nos quais não existe nenhum tipo de relação entre os conteúdos das diferentes disciplinas (multidisciplinaridade); de modelos nos quais se estabelece algum tipo de relação entre duas ou mais disciplinas (interdisciplinaridade) e, inclusive, de modelos nos quais a aproximação ao objeto de estudo realiza-se prescindindo da estrutura por disciplina (metadisciplinaridade) e cujo desenvolvimento didático é abordado sob um enfoque globalizador. Neste caso, a multidisciplinaridade é um conceito que pode ser compreendido como aquele que considera organização do ensino e a prática pedagógica exercida na educação tradicional. Neste contexto a organização dos conteúdos ocorre de forma independente, ou seja, não há relação entre os conteúdos e as diferentes disciplinas (Zabala, 2002). Já a pluridisciplinaridade é um termo que aponta para relação entre disciplinas mais ou menos afins. Enquanto que a interdisciplinaridade pode ser compreendida como a relação entre duas ou mais disciplinas e que referenda a transferência de conceitos de uma disciplina para outra podendo ainda proporcionar a formação de um novo conjunto de conceitos, portanto, de um novo corpo disciplinar (Zabala, 2002). No caso da transdiciplinaridade esta é conceituada por Zabala, (2002:28-33) como o “grau máximo de relações entre disciplinas, de modo que chega a ser um integração global dentro de um sistema totalizador”. Ou seja, permite uma interpretação unificada do conteúdo trabalhado e explica a realidade sem fragmentá-la. E mais, de acordo com Zabala (2002: 28): “Nessa ação, para conhecer ou realizar alguma coisa, o estudante precisa utilizar e aprender uma série de fatos, conceitos, técnicas e habilidades que têm correspondência com matérias ou disciplinas convencionais, além de adquirir uma série de novas atitudes”. Finalmente, a metadisciplinaridade é compreendida como uma abordagem que não referenda nenhuma relação entre as disciplinas, ou conteúdos. Cada disciplina se desenvolve isoladamente das demais que compõem o currículo escolar. (Zabala, 2002). Dessa forma, a Orientação Sexual oferecida pela escola deve abordar as diversas mensagens transmitidas pela mídia (TV, revistas, rádio etc.), família, amigos, escola e sociedade, auxiliando o aluno a encontrar um ponto de auto-referência por meio da reflexão. Enfim, objetivo geral de um trabalho de Orientação Sexual é permitir que crianças e adolescentes entendam a sexualidade como um aspecto positivo da vida humana, propiciando-se a livre discussão de normas e padrões de comportamento em relação ao sexo e o debate das atitudes pessoais frente à própria sexualidade (Pauliv, 1999) Sendo assim, o papel da escola é o de promover debates entre os alunos, fornecendo informações claras e objetivas. A função da escola não é dizer o que é “certo” ou “errado”, mas preparar o aluno para discriminar o que é biológico, o que vem da cultura, das classes sociais a que pertence, levando-o a assumir responsabilidades. Cabe, portanto, aos pais se posicionarem claramente sobre o que consideram importante para seus filhos. Os Parâmetros (Brasil, 1997), deixam claro que a função da escola é transmitir informações e problematizar questões relacionadas à sexualidade, contribuindo para o desenvolvimento de atitudes e valores baseados nos direitos humanos, nos relacionamentos de igualdade, no bem-estar social e no respeito entre as pessoas. É com essa intenção que os PCN’s (Brasil, 1997:123) prescrevem: (...) Se a escola que se deseja deve exercer uma ação integradora das experiências vividas pelos alunos, buscando desenvolver o prazer pelo conhecimento, é necessário que ela reconheça que desempenha um papel importante na educação para a sexualidade ligada à vida, à saúde, (...) que integra as diversas dimensões do ser humano. Assim sendo, a função da escola é a de complementar o que o aluno traz de casa, suprir lacunas, combater preconceitos e rever conceitos distorcidos. É com esse pensamento que Sayão (1997:100) comenta que: “(...) Não há dúvida alguma de que a escola desempenha um função na educação sexual de seus alunos. O grande problema é que os seus representantes diretos entre os jovens, os professores, nem sempre se dão conta disso em suas ações individuais e/ou coletivas.” A escola é um espaço que formaliza o conhecimento, promove e facilita a aprendizagem sobre o mundo. Ela é um espaço de convivência social, amorosa e emocional seja da criança e/ou do adolescente, onde permanecem grandes partes de suas vidas.
PAPEL, O PERFIL E A PRÁTICA DOCENTE NA ORIENTAÇÃO SEXUAL – A prática pedagógica tem sido requerida pelas exigëncias atuais que seja desenvolvida com competëncia e qualidade, objetivando a integração e a inclusão. Com isso, entende-se que o professor é o sujeito do processo de produção do conhecimento e uma referência para o aluno, tendo em vista o seu papel na construção do conhecimento, na formação de atitudes e valores do futuro cidadão que se forma dentro de uma sala de aula. Neste tocante, é importante que o docente esteja desenvolvendo o exercício constante de reflexão e o compartilhamento de idéias, sentimentos e ações, acompanhado do aprimoramento e atualização dos seus conhecimentos e formação, que seja capaz de se conceber como agente de mudanças do contexto social, com uma atuação comprometida com as condições da escola e com a qualidade de sua formação acadêmica, evitando os efeitos insatisfatórios das práticas docentes perante a complexidade e impulsionando a busca de novos saberes que, ao se cruzarem podem emitir sinais para a melhor compreensão da escola e da prática nela realizada (Reato, 2001). Nesta tarefa, o professor vai enfocando o processo de desenvolvimento com o objetivo próprio do processo de reconstrução e reconstituição da experiência, caminhando na direção da melhoria do processo permanente da eficiência individual. É preciso, então, entender que a prática do professor, embora individual, sempre estará carregada das condições político-sociais e institucionais, acompanhada sempre da compreensão do contexto, numa visão mais ampla e alargada que deve estar presente na reflexão sobre sua prática, além de seus esforços objetivando uma mudança de prática individual que se articule com a mudança de sua situação profissional. Assim, à medida que reflete sobre a sua ação, sobre sua prática, sua compreensão se amplia, ocorrendo com análises, críticas, reestruturação e incorporação de novos conhecimentos respaldando o significado e a escolha de ações posteriores, sempre com o questionamento intrínseco de se saber por que ensina, para que ensina, para quem e como ensina, ou seja, o professor precisa refletir sobre os objetivos e as conseqüências do seu ensino desde a formação, robustecido das qualidades essenciais na capacidade de solidarizar-se com os educandos, a disposição de encarar dificuldades como desafios estimulantes, a confiança na capacidade de todos de aprender e ensinar, conhecendo os educandos, suas expectativas, cultura, características e problemas e suas necessidades de aprendizagem, buscando conhecer cada vez melhor os conteúdos a serem ensinados, atualizando-se constantemente. Mediante isso, é preciso que professor tenha sempre em mente a necessidade de refletir permanentemente sobre sua prática, buscando os meios de aperfeiçoá-la, com uma especial sensibilidade para trabalhar com a diversidade, favorecendo a autonomia dos educandos, estimulando-os a avaliar constantemente seus progressos e suas carências, ajudando-os a tomar consciência de como a aprendizagem se realiza. Em sua prática, é preciso que se mantenha altivo e flexível na condução de discussões,  tornando-se relevante os aspectos de levantar problemas e questões desafiantes que levem o grupo discutir e trazer à tona às informações contidas na aula; recuperando conhecimentos, assuntos e temas já vistos em etapas anteriores, fazendo conexões entre informações e conceitos; estabelecendo relações com outras áreas de conhecimentos; contrapondo as hipóteses diferentes dos alunos, fazendo com que eles defendam seu ponto de vista e argumentem a favor dele utilizando textos e materiais que sirvam de fonte para intermediar a discussão; trazendo e comparando hipóteses iniciais apresentadas pelos alunos com as informações posteriormente pesquisadas e analisadas nos diversos materiais pesquisados;  apresentando e analisando o mesmo fenômeno ou fato a partir de diferentes interpretações ou pontos de vista; fazendo generalizações procurando articular diversas informações; problematizando para que os alunos possam apresentar novas hipóteses. Assim sendo, conforme Aquino (1997), Vitiello (1997) e Suplicy et al (1999), não existe uma exigência profissional específica para alguém exercer o papel de orientador sexual. No entanto, esses estudiosos acreditam que a escolha mais adequada tem sido o próprio professor ou professora, de preferência aquele ou aquela que tenha maior empatia pelo aluno e que esteja em sintonia com a sua linguagem, de tal forma que seja capaz de exercer autoridade com afetividade e não com autoritarismo. Isso leva a entender que é o professor que convive com seus alunos, muitas vezes diariamente, que conhece a forma como vivem em grupo, seus conflitos etc. Não é necessário, assim, que seja um professor de Ciências, pois se tratando da sexualidade, o conhecimento do corpo é importante, mas insuficiente para  mudança de práticas e atitudes. Além disso, não garante que o professor de Ciências tenha atitude e postura para ser um bom Orientador Sexual. O que deixa como importante é que este professor ou professora tenha abertura e receptividade como os alunos e interesse pelo tema. É necessário portanto, que o educador ou educadora ao trabalhar a Orientação Sexual na escola tenha capacidade de rever sua postura e seus conhecimentos constantemente. Isto porque o orientador sexual é acima de tudo um educador que observa e reflete para o grupo as diversas opiniões para que cada indivíduo se torne capaz de ser sujeito de seu desenvolvimento emocional e sexual. Neste sentido, Vitielo (1997:104), coloca que: O professor ideal é aquele que normalmente é o mais procurado pelos alunos para um conselho, ou um esclarecimento, qualquer que seja a disciplina que ele habitualmente ministre, pois, o simples fato de ser alvo de confiança dos jovens, já demonstra possuir credenciais que o capacitam para exercer a atividade de educador sexual devendo apenas ser adequadamente treinado. Deve ainda estar ele bem adequado com sua sexualidade, tendo a coragem de desafiar seus próprios tabus e preconceitos, reconhecendo suas próprias falhas. Nesse sentido, o orientador sexual ideal é aquele que está aberto para questionamentos e predisposto a mudanças, a escutar o aluno, reconhecendo seus limites, pois estes deverão ser encorajados a expressar suas idéias e opiniões sem ter que dar depoimentos pessoais. Nesta mesma direção Ribeiro (1990:33) observa que: O orientador sexual, por sua vez, deverá ter uma formação específica e distinta, de maior duração, envolvendo aspectos desde conhecimentos teóricos a serem transmitidos, até a aquisição de atitudes positivas e sadias em relação à sexualidade, sua própria e de outrem, e da capacidade de tratar com naturalidade as questões que serão abordadas. E o critério de seleção indispensável é que o ‘candidato’ esteja interessado na temática e se sinta à vontade para falar de sexo.  Desse modo, as principais características do professor facilitador do trabalho de Orientação Sexual são: disponibilidade em lidar com o assunto e o compromisso de estar atualizado com as informações referentes à sexualidade, bem como sobre os recursos a serem usados pelos alunos. Por esta razão, o educador deve garantir o respeito às diferenças, que é condição fundamental na viabilização do trabalho de Orientação Sexual. Além disso, é preciso garantir a ética no trabalho por parte dos alunos e do professor; bom senso; facilidade em dirigir dinâmica de grupo; desejo por conhecimento do assunto; bom relacionamento com os alunos e tranqüilidade em relação à sexualidade são algumas das condições necessárias ao orientador. Nesta mesma linha, Suplicy et al (1998:33) observa que: O papel do educador não é de impor a conformidade a um determinado tipo de padrão de comportamento, mas sim o de proporcionar novos conhecimentos, estimular o questionamento do que se sabe e proporcionar o intercâmbio de opinião que levem às decisões individuais. O educador deve propiciar o crescimento através da busca da verdade. Se o educador se propuser a ensinar o “certo” e o “errado” ele se colocará na posição de dono da verdade. Em suma, o que se quer dizer é que qualquer professor ou professora poderá exercer esse papel, desde que tenha abertura receptiva para o grupo e interesse pelo tema, despertando e encorajando o educando a buscar apoio quando necessário e a participar como protagonista de sua própria história.

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