quinta-feira, março 07, 2013

A VIAGEM DE JOAN NIEUHOF & PERNAMBUCO NOS SÉCULOS XVI & XVII




JOAN NIEUHOF: MEMORÁVEL VIAGEM MARÍTIMA E TERRESTRE AO BRASIL – O livro “Memorável viagem marítima e terrestre ao Brasil”, de Joan Nieuhof (1618-1672), escrito em 1682, traduzido por Moacir Vasconcelos e com notas de José Honório Rodrigues, traz descrições do Brasil holandês, com ilustrações, mapas, fauna, flora e registros que são de suma importância para o estudioso brasileiro.

FONTE:
NIEUHOF, Joan. Memorável viagem marítima e terrestre ao Brasil. São Paulo: Livrara Martins, 1942.



PERNAMBICO NOS SÉCULOS XVI & XVII - “(...) Diga apenas que Mauricio de Nassau introduziu a cultura do fumo, da mandioca e de outras plantas que não adianta citar porque eles não conhecem. Diga que há algo mais do que cana para se colher. Escrivão! Diga à Companhia das Índias Ocidentais que a monocultura é um atraso de vida” (Maurício de Nassau, da peça teatral Calabar: o Elogio da Traição, de Chico Buarque e Ruy Guerra). O cenário do séc. XVI é visto a partir do achamento e invasão dos portugueses das terras brasileiras. Assumiram a colônia, escravizaram os índios e negros para o cultivo da cana-de-açúcar até desembocar na guerra com os nativos e as fugas dos africanos que fugiam das pesadas tormentas e durezas da imposição lusitana. Nesse ínterim, todo território brasileiro era molestado por invasores europeus, desde os franceses, ingleses e espanhóis, como também os holandeses que já se insinuavam pelas correntes atlânticas. Por outro, outras ocorrências desembocam nas brigas por poder e corrupções que envolvem o bispo Sardinha e o governador geral, Duarte da Costa, resultando em conflitos que sacodem Salvador, findando com a morte do religioso após um naufrágio pouco explicado e culpando os índios num incidente que deixam dúvidas e levam a se insinuar de que, na verdade, os caetés foram vítimas da exterminação portuguesa pelo fato. Neste período o predomínio da cana-de-açúcar cada vez mais chama atenção. E em Alagoas, conforme Suruagy e Wanderley Filho (2000, p. 17), a realidade é vista como sendo: A cana de açúcar foi a grande responsável pela viabilidade econômica da colônia (...). As grandes propriedades, a monocultura e a produção gerada para o mercado externo requeriam muitos trabalhadores para atender à escala exigida pela expressiva demanda. (...) A solução inicial foi apresamento dos indígenas e a sua utilização no trabalho escravo. E, nesta direção, se expressa Lira (2007, p. 1), que (...) as sesmarias doadas aos futuros senhores de engenhos localizavam-se nas melhores terras. Favorecida por solos de massapé, várzeas, encostas e rios todos caudalosos e navegáveis, a atividade açucareira encontrou, nessa província, condições excelentes para a implantação e expansão dos engenhos de açúcar. Segue a observação feita por Diegues Júnior, conforme Azevedo (2004, p. 29) ao entender que: É no desenvolvimento da agricultura da cana de açúcar que se assenta a organização de cada um desses núcleos fundamentais do povoamento das Alagoas. É através da economia açucareira que se expande a colonização do território alagoano. Na visão de Lindoso (2000, p. 43), se efetivou a ocorrência de dois modelos de colonização na história regional, quais sejam: (...) Criaram-se no território hoje de Alagoas dois processos históricos de colonização: um baseado nos pastoreios e na ausência de escravidão, o penedense; outro baseado na plantation açucareira, com a presença da escravidão negro-africana, o porto-calvense. Um, o penedense, com traços democráticos em sua organização social de fraca estruturação; outro, o porto-calvense, com forte e perversa estruturação social com a ausência de elementos democráticos. O boi sendo um elemento de democracia pastoril. A cana de açúcar sendo um elemento de autoritarismo agrário. Com isso, o autor em suas análises, tem contribuído significativamente, como poucos, para a compreensão da realidade local e induzem, entretanto, a uma breve reflexão sobre alguns aspectos importantes da origem alagoana. É nessa direção que Almeida (1999, p. 30) avalia a realidade alagoana no séc. XVI: A monocultura da cana-de-açúcar voltada para a exportação causava problemas para a população, que se ressentia da escassez de outros gêneros agrícolas, pois as roças de subsistência eram pequenas e, conseqüentemente, insuficiente para atender as necessidades da Colônia. E mais adiante, ela explicita: As bases da economia implantada em Alagoas vão ser o trabalho escravo e o latifúndio, e essas bases naturais é que vão definir ou expressar o tipo de organização social, a cultura e a ideologia que, por muito tempo, justificarão o modo de agir, de se relacionar socialmente, de pensar e de se fazer política em Alagoas. O latifúndio, o engenho, além de darem riqueza, asseguram poder e prestígio ao seu proprietário, senhor de engenhos e de escravos (ALMEIDA, 1999, p. 33). Tal condição levou Tenório (2006) a expressar que: (...) Até parece ao observador incauto que nada mais brota da terra e pergunta-se o porquê da preferência quase absoluta. Essa mesma interrogação foi feita quatro séculos atrás, pelos louros neerlandeses invasores, como Gaspar Barléus, encantado com o território que denominou ´os mais férteis campos do Brasil`. Seria uma espécie de sina, um fadário lançado por Tupã ou Rudá, contra os importunos colonizadores que invadiram as matas úmidas, cheias de terra massapé, para instalar uma ordem nova, onde eles não seriam invocados. E os usurpadores não se contentaram apenas com os vales úmidos e as matas do tombo real, chegaram também aos tabuleiros, tidos como terra ruim, onde só a mangaba, o ouricuri e araçá eram apreciados. (...) Plantações que tomaram o lugar de outro verde, o da Mata Atlântica, abatida pelos colonizadores pioneiros, desbravadores de terras que chegaram aqui trazidos pelas caravelas do almirante Cabral. Desbravadores que se tornaram senhores de engenho. (...) Deixaram também uma alta conta social a pagar pela falta de diversificação econômica e baixíssimo grau dos indicadores de desenvolvimento humano. Com esta realidade, Alagoas atravessa os séculos XVI e XVII, quando neste último, duas ocorrências influenciam diretamente a vida alagoana: a invasão holandesa e os quilombos dos Palmares. Com o êxito da empreitada açucarocrata, os holandeses, a exemplo do que observou Nieuhof (1942) de que aqui era “(...) uma região magnificamente prendada pela natureza, para a produção de tudo quanto se encontra nas Índias Ocidentais, em climas iguais ou afins, à exceção do ouro e prata”, adiantando mais que: “(...) Entretanto, à parte esses metais preciosos, o açúcar apresenta-se, aí, como a principal produção do país”. Por esta razão os batavos enfrentaram com seu aparato naval a supremacia luso-galaica e se instalando em terras pernambucanas em 1630, na praia de Pau Amarelo. Seus propósitos eram a Holanda Nova ampliando os projetos da Companhia das Índias Ocidentais, ocupando desde Sergipe-d´El-Rei, passando por Alagoas, Pernambuco, Itamaracá – que pertencia à Goiana -, Paraíba, Potigí – mais tarde Rio Grande do Norte -, e Siará – mais tarde Ceará. Os holandeses obtiveram simpatias dos que se encontravam no Brasil, por várias razões, dentre elas a promessa da liberdade de explorar a terra com impostos baratíssimos, ofertas de compradores certos, direito de ir e vir e liberação religiosa. Tais sinalizações se confrontavam com o ordenamento português totalmente carregado de sedições, deserções, corrupções e traições, e que, via de regra, conforme registrado por Barbalho (1982), espoliavam a indiada tratada como inferior, prostituíam as mulheres, tomavam as terras, enfim, preados e reduzidos à escravidão através das infames guerras justas, levando, por isso, todas as vítimas a bandearem para as propostas flamengas que os tratavam como criaturas humanas dignas de respeito e consideração, instruindo, dando-lhes assistência médica e social, não escravizando nem jamais invadindo as suas aldeias e muito menos tomando ou invadindo as suas terras. É preciso mencionar que os holandeses contaram com o apoio do mulato ativo, sagaz e astuto, Domingos Fernandes Calabar, natural da Paróquia de Porto Calvo, empreendedor e conhecedor das matas e terras, antes colaborador da dominção lusitana que caiu na insatisfação pelo espezinhamento e desconsideração do conde de Bagnuolo, que era o chefe das tropas mercenárias napolitanas enviadas pelos espanhóis, fazendo com que este brasileiro aderisse em 1632 às fileiras flamengas, sendo, portanto, acolhido por eles, proclamado e apoiado, aceitando, apenas, conforme registros históricos fartos, apenas o posto de major e exigindo informações acerca do futuro dos brasileiros depois da contenda. Por esta sua opção fora acusado de traidor pelas hostes hispano-portuguesas. Por esta razão foi Calabar perseguido, traído e entregue ao inimigo Matias de Albuquerque, em 22 de julho de 1635, sendo executado sumariamente em praça pública, enforcado e esquartejado como traidor da pátria. Desse fato, contam que, de garroteado, seu corpo foi retalhado e seus restos expostos à curiosidade pública, espetados em estacas. A respeito da conduta de Calabar, ao contrário da pecha oficial de traidor, vários historiadores são convergentes à idéia de que ele traiu o colonizador português e o espanhol pela liberdade e pela pátria, nunca o Brasil. Há, inclusive, o registro que em virtude disso, José Bonifácio de Andrade e Silva declarou a deserção de Calabar como patriótica. Após tal incidente, dois anos depois chega ao Brasil o Conde holandês Maurício de Nassau-Siegen, defendendo a luta de Calabar, a liberdade e alardeando a diversidade na agricultura com um programa de desenvolvimento de 50 anos em 5. A gestão nassoviana, no entanto, durou até 1644, quando, então, um Conselho Supremo iniciou uma administração extremamente severa, cobrando dívidas e confiscando propriedades dos luso-brasileiros, pondo fim na tolerância religiosa, dentre outras rígidas conduções, provocando tensões que redundaram em constantes conspirações concorrendo para agravar a insatisfação geral. A caçada aos devedores pelo Supremo Conselho, levou Joan Nieuhof a relatar: “Depois quando já se tinha sentença e mandado de execução contra os devedores, o difícil era descobrir onde e como cumpri-lo, pois a maioria dos portugueses reclamava a proteção real”. E a insatisfação foi desencadeando rebeliões que resultaram na Insurreição Pernambucana, que teve início em 1645 e só findou com a derrota dos holandeses em 1654, pela frente comandada pelo negro valente Henrique Dias, o índio servil Felipe Camarão e toda a tropa de Mathias de Albuquerque, os lideres como André Vidal de Negreiros e João Fernandes Vieira que foram acumulando vitórias como a do monte das Tabocas, de 1645, bem como a primeira e segunda batalhas de Guararapes, de 1648 e 1649, respectivamente, com devastações, prisões, delações e envenenamento dos poços onde os batavos bebiam água. Enfim, em 1653, finalmente, Portugal decidiu armar uma frota para lutar até a capitulação holandesa da Campina da Taborda, que se dá exatamente em 26 de janeiro de 1654, chegando à formalização diplomática da vitoriosa insurreição pernambucana, ocorrida só em 1661, com a assinatura da Paz de Haia. E um detalhe: depois de expulsos, os batavos restabeleceram as relações com Portugal e se estabeleceram nas Antilhas provocando a decadência do açúcar, vez que passaram a produzir a matéria-prima em situação mais competitiva. Acerca do Brasil Holandês, baseado em narrativas e estudos de Nieuhof (1942), Dusen (1944), Altavila (1965), Azevedo (2002), Costa (1981) e Silva (2003), dentre outros, deixa claro que os holandeses mantinham interesse especial pelas terras alagoanas. É o que se encontra nos estudos realizados por Silva (2003), notadamente no período nassoviando, quando “(...) perceberam que a região sul da Capitania de Pernambuco se prestava ao papel de celeiro e apresentaram, em seus relatórios ao comando da WIC (Companhia das Índias Ocidentais), propostas de repovoamento desse território, com incentivos à produção diversificada”. Isto quer dizer que, segundo o autor mencionado, no século XVII, antes e durante a ocupação holandesa, Alagoas era um celeiro de vários produtos. Observa, ainda, o autor, que mesmo após a expulsão dos batavos e com a opção voltada para a economia canavieira, impediu-se o desenvolvimento diversificado da produção de alimentos, a ponto de, no final do século XIX e início do XX, o Estado tornar-se um importador até mesmo de farinha de mandioca e outros produtos agrícolas. A respeito disso, Sant´Anna (1970, p. 181) observa que: Se existiu algum dia em Alagoas agricultura diversificada, foi em passado remoto, quando no Distrito da Vila de Santa Maria Madalena da Lagoa Sul (...) havia somente 5 ou 6 engenhos de fabricar açúcar, de pequeno porte, que nem todos os anos safrejavam, ocupando-se os moradores daquelas paragens principalmente em criar gado e plantar mandioca em Larga Escala, a ponto de A. Verdonck, (...) informar que daquela região procedia a maior parte da farinha exportada para Pernambuco. Entretanto (...) muitos outros gêneros alimentícios cultivavam, plantando também o fumo e preparando considerável porção de peixe seco, que toda é trazida para aqui (Recife) e prontamente vendida. Na mesma época em Porto Calvo (...) plantavam fumo em grande quantidade. Mediante isso, vê-se que a vocação alagoana não é a cana-de-açúcar que é responsável desde essa época até os dias atuais pela miséria, pobreza e injustiça social. E, sim, a diversidade. Além do mais, tal declaração leva a crer que Alagoas teve sempre a imposição da monocultura da cana-de-açúcar, condicionante social, política e econômica concentrada nas mãos de poucos senhores de engenho que faziam uso da mão-de-obra escrava, proporcionando latifúndios e dependência. Nessa direção, relata Diegues Júnior (2006, p. 101) que, em 1641, com Alagoas quase completamente despovoada, Nassau tentou fazer da região a “(...) fonte de produção para Pernambuco, já entregue à monocultura açucareira”. É evidente que ocorre a revolta dos portugueses contra os holandeses, que segundo Nieuhof (1942, p. 326), se deve aos fatos de que: (...) os motivos e as causas que moveram os residentes portugueses a se levantarem contra os nossos e entrar novamente em guerra,m diz-se que são vários: entre os quais aqueles que, geralmente, movem e incitam povos dominados a apoderar-se de seus castelos e quartéis e a libertarem-se. Acrescente-se a isso a diferença de religião, de língua e de costumes, que os nossos quiseram introduzir, não obstante a sua fraqueza relativamente aos portugueses. Nesta direção, Nieuhof (1942) oferece as razões porque o Brasil não foi povoado pelos holandeses, elegendo, entre outras, a permissão por meio de um pacto dos portugueses permanecerem na posse dos seus engenhos, os engenhos de açúcar e fazendas confiscadas foram vendidas sem distinção e, além disso, foram vendidas a preço alto para holandeses, bem como os produtos explorados foram sobrecarregados por impostos e foros, preço elevado dos negros escravos e, entre outros, nenhum auxilio destinado às pessoas livres. O escritor Mário Sette, segundo Gama (2002), apelidou às lutas contra os holandeses no Brasil de “Guerra dos Engenhos”. Depois da Restauração, a atividade canavieira consolidou-se e os senhores de engenho fortaleceram-se na Bacia. Os padres Jesuítas chegaram para a catequese dos escravos vindos da África e dos índios. Outros estudos sobre a formação da sociedade alagoana, principalmente a partir de Diégues Júnior (2006), procuram mostrar que há uma vocação para o açúcar na terra alagoana. De fato, observa os estudos de Silva (2003), indubitavelmente que a teia das relações sociais, políticas, culturais e econômicas foi tecida a partir do núcleo central do engenho de açúcar. Embora esta tenha sido uma característica de grande parte do Nordeste, parece que em Alagoas foi mais forte e dominante. No entanto, constata-se que nos primeiros tempos, pelo menos até a terceira década do século XVII, se delineava uma situação diferente: o sul da Capitania de Pernambuco mostrava uma tendência para se tornar uma fonte permanente de abastecimento, com o desenvolvimento de uma economia diversificada. Tal panorama se evidenciava ao mesmo tempo em que ocorriam os conflitos entre holandeses e português, sendo que um outro crescia que era a formação dos Quilombos dos Palmares, determinando a influência negra na formação brasileira e, conseqüentemente, alagoana. Convém dimensionar que quando a cana-de-açúcar chegou, por volta de 1535, às terras brasileiras, o braço escravo passou a ser mais que necessário. Primeiro o indígena e, depois, o negro africano traficado. Dá-se, portanto, uma escravidão que vai durar mais de 400 anos na história brasileira.        O negro escravo que fora traficado sendo trazido à marra para o Brasil, segundo as regulações das Ordenações Filipinas vigente, era tratado talqualmente bicho, ou seja, um antropóide de cor, tido no mesmo capítulo destinado aos animais. E sacudidos numa senzala amargavam a desgraça de adoçar o mundo. Era, segundo vários relatos de historiadores e estudiosos, justamente essa desgraça que os fraternizava para sublevar, causando a criação de quilombos. O nascimento dos quilombos recebera uma significação para o rei de Portugal, conforme registrado, “(...) toda habitação de negros fugidos que passem de cinco, em parte despovoada, ainda que não tenham ranchos levantados nem se achem pilões neles”. E, para o autor mencionado, a fuga era a única forma de libertação e representava um perigo: a tentativa de aqui repetir a façanha da ilha de São Tomé onde os negros revoltosos expulsaram os portugueses. Com as fugas dos escravos nasce, então, Palmares, o mais importante acontecimento do século XVII. Palmares era localizada numa imensa selva entre o rio São Francisco e o Cabo de Santo Agostinho, abrigo para os negros fugitivos, índios, mamelucos, mulatos e brancos, bem como fugitivos do serviço militar, criminosos e todos os perseguidos e deserdados da sociedade colonial. Este reduto resistiu a todas as expedições punitivas de 1630 até 1695. É neste período, conforme registrado por Freitas (2004) e Andrade (1965), quando ocorre a maior revolta de escravos ocorrida no País, promovendo a organização dos Quilombos dos Palmares, que representou, na verdade, uma confederação de quilombos organizada sob a direção de Zumbi, o chefe guerreiro dos escravos revoltosos.  Segundo os autores, Palmares chegou a ter população de 30 mil habitantes, distribuídos em várias aldeias, onde plantavam milho, feijão, mandioca, batata-doce, banana e cana-de-açúcar. Também criavam galinhas e suínos, conseguindo extrair um excedente de sua produção, que era negociado nos povoados vizinhos. A fartura de alimentos em Palmares foi um dos fatores fundamentais para a sua resistência aos ataques dos militares e brancos em geral, durante 65 anos, quando foi destruído em 1694. Sua destruição culmina com a fuga e morte, em 1695, de Zumbi, acabando assim o sonho de liberdade daqueles ex-escravos, que só viriam a conhecer a sua libertação oficial em 1888. As investidas contra os negros rebelados findavam infrutíferas por várias razões, dentre elas, segundo Freitas (1982), pelo fato de: “(...) em grande parte motivada pela desbragada corrupção que lavrava nos altos escalões administrativos da colônia. Governadores, magistrados, oficiais das câmaras e outros funcionários se apropriavam regular e impunemente das rendas da coroa”. E isto quer dizer que as ordens da coroa eram sempre acatadas, mas raramente cumpridas. Os quilombos se multiplicavam e chegaram a 11 no Amazonas, 04 no Maranhão, 09 em Minas Gerais, 11 em São Paulo, 12 na Bahia, 08 em Sergipe e 11 em Pernambuco, destes Palmares foi primeiro comandado por Ganga-Zumba que, depois de um acordo com os portugueses, findou sitiado em Cucaú, Pernambuco, e, depois, assassinado. Surge então Zumbi, o Espártaco Negro dos Palmares, nascido no começo do ano de 1655, numa das inúmeras povoações palmarinas. Esse guerreiro chegou a ponto de ter a patente de capitão reconhecida pelo rei D. Pedro II, de Portugal, que perdoou “seus crimes” na tentativa de selar a paz. Resultado: Zumbi não morreu como conta a lenda de um suicídio se jogando no despenhadeiro. Na verdade, ele morreu atraiçoado no dia 20 de novembro de 1695, pelo negro Antonio Soares, numa cilada armada pelos paulistas que transportaram seu corpo para Porto Calvo, lavrando-se o auto de decapitação do negro Zumbi. Ou como registra Rodrigues (2008, p. 63) “Foi assassinado com quinze ferimentos de bala e muitos de lanças, vendo-se ainda que o membro da virilidade do dito negro havia sido cortado e enfiado na boca, também lhe faltando um olho, além de lhe cortarem a mão direita”. Segundo Freitas (1982) e Andrade (1965), no século XVIII, grupos esparsos de escravos fugidos continuavam homiziados na região palmarina em conflito com as autoridades coloniais. E os conflitos explodem em todo território colonial até a exigência por força dos acontecimentos internacionais da extinção do tráfico negreiro em 1850. O Estado Negro de Palmares resistiu até o fim do séc. XVIII. Foram ao todo 35 expedições. Logo vieram leis, a exemplo da Lei do Ventre-livre, de 1871, tornando livres os filhos dos escravos e, logo após, a lei dos Sexagenários de 1885 que contemplava os negros de mais de 65 anos. Por fim, a Lei Áurea de 1888, declara livre todos os escravos, sendo, pois, o Brasil o último país do mundo a abolir a escravidão negra depois de quase 400 anos de regime escravista e que: “A lição que fica dessas revoltas todas é que se adoçava o mundo com o sangue da desgraça humana”. A respeito de tais acontecimentos, comenta Moura (1983, p. 8): (...) Não foram os escravos testemunhos mudos de uma história para a qual não existem senão como uma espécie de instrumento passivo, como quer Fernando Henrique Cardoso (...) Nestes esquemas o escravo é apresentado como simples componente passivo da dinâmica histórica e social, isto para que se possa estabelecer um conceito de estrutura sem contradições. Desta forma, chama atenção o autor para o fato de que “(...) o negro, através das suas lutas, conseguiu entrar na história ou ficou, por não obedecer ao sentido da colonização, jogado nos socavões de uma não história”. Sobre isso, Freitas (1982, p. 97) menciona de forma reiterada que: Enquanto houve escravidão no Brasil, os escravos se revoltaram e marcaram a sua revolta em protestos armados, cuja interação não encontra paralelo na historia de qualquer outro país do Novo Mundo. Os antropólogos que, com Artur Ramos à frente, se empenharam em valorizar e dignificar a contribuição negra no Brasil”. Em Alagoas, segundo Almeida (2003, p. 11), a presença africana foi decisiva na formação do seu povo: “(...) a dialetação de Alagoas foi o quimbundo, tudo como uma língua dos negros do norte e do sul. (...) Mas a influência africana foi além da linguagem. Alagoas ficou negra também em sua culinária. Na religião”. Merece, também, menção os estudos realizados por Brandão (1935), Freitas (2004) e Araújo (2006) a respeito da saga dos escravos no Brasil e em Alagoas, constituindo-se, portanto, ao lado do branco e do índio, a matriz de formação da civilização brasileira. Veja mais aqui, aqui e aqui.

REFERÊNCIA
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